Novo CPC 2016

Com vigência a partir de 17 de março de 2016, o novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei n°. 13.105/2015, tem influência em praticamente todas as áreas do Direito, trazendo mudanças significativas, tanto no âmbito processual quanto conceitual.

Uma grande camada da sociedade, partes processuais, estudantes de direito, e sobretudo advogados, juízes e aplicadores do direito de um modo geral, terão que se adequar à nova forma de contagem de prazos, ordem cronológica para proferir sentenças e acórdãos, honorários advocatícios, cooperação judicial, e tantas outras mudanças que fazem da Lei n° 13.105/2015, não apenas uma alteração ou reforma do CPC de 1973, mas um código totalmente novo.

O aplicativo Novo CPC 2016 para IOS visa facilitar o acesso desses usuários do novo Código de Processo Civil ao seu texto, de forma rápida e pratica, permitindo a localização dos dispositivos e textos correspondentes em frações de segundos, possibilitando o seu uso, inclusive, simultaneamente à realização de audiências, através de busca por termo e artigo, podendo ainda ser utilizado off-line. Show More